Lobby dos clubes de futebol voltou a ter sucesso na Câmara

 

14/02/2011 - 07h00

Câmara cede e livra dirigente esportivo de punição

Alterações feitas pelos deputados em medida provisória livram dirigentes da possibilidade de responderem a processo na Justiça por causa de dívidas e da penhora de bens pessoais para garantia de pagamento

 

Gilberto Nascimento/Ag. Câmara
Mudanças em MP foram propostas pelo relator na Câmara, José Rocha, dirigente do Vitória

Mário Coelho

O lobby dos clubes de futebol voltou a ter sucesso na Câmara. Na semana passada, o interesse dos comandantes das agremiações esportivas prevaleceu sobre a necessidade de ser dar mais transparência aos gastos dos clubes na votação do substitutivo à Medida Provisória 502/10.

 

Leia em Congresso em Foco

Notícias

STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor

STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar. Da Redação terça-feira, 13 de junho de 2023 Atualizado às 17:46 A 3ª turma do STJ começou...

Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto

ALIMENTOS AVOENGOS Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto 11 de junho de 2023, 16h31 Na decisão, a juíza afirmou que a responsabilidade sobre os filhos é dos pais, não da avó, e que a pensão avoenga tem caráter apenas subsidiário, não sendo, portanto, uma...

Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil

Dia dos namorados Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento. Da Redação segunda-feira, 12 de junho de...

Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ 04/05/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...